Revogada pela Resolução SindPFA nº 4/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS – SINDPFA, no uso das atribuições estatutárias e dos…
Documentos
Decreto 3135/1999: nomeação de superintendentes regionais do Incra
O Decreto nº 3.135, de 10 de agosto de 19991, dispõe sobre o provimento do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, e dá outras…
Contas 2015
Contas analisadas e aprovadas pelo Conselho Fiscal, conforme Parecer de Análise das Contas do Ano de 2015, de 5 de julho de 2016, e submetida à Assembleia Geral realizada no dia 22 de agosto de…
Resolução SindPFA n° 2/2014
Revogada pela Resolução SindPFA nº 4/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS – SINDPFA, no uso das atribuições estatutárias e dos…
Resolução SindPFA nº 1/2014
Revogada pela Resolução SindPFA nº 6/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS – SINDPFA, no uso das atribuições estatutárias e dos…
Fornecimento de EPIs
Consulta do SindPFA sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pela Administração Pública, bem como a possibilidade de ajuizamento de ação judicial obrigando-a a…
Averbação de tempo de aluno aprendiz
A consulta realizada pelo SindPFA buscou saber o entendimento do judiciário brasileiro sobre a averbação de tempo de aluno aprendiz em escolas técnicas federais para cômputo da aposentadoria e…
Isonomia entre PFA e FFA
Consulta do SindPFA sobre a possibilidade de buscar no Judiciário a equiparação remuneratória entre o Perito Federal Agrário e o Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, dada a…
Não publicação de exoneração a pedido
Breve resposta da advogada Luísa Nunes de Castro Anabuki (OAB/DF nº 39.958), do escritório Alino e Roberto & Advogados, a consulta realizada pelo SindPFA sobre a não publicação de portarias de…
Revisão geral anual
A revisão geral anual é uma garantia assegurada constitucionalmente, que, para ser efetivada, exige que seja editada lei específica. A ausência da norma lesa os servidores públicos, deixando-os…
Designação de PFAs para comissões em desvio de função
Em setembro de 2013, a Delegacia Sindical do SindPFA o Rio Grande do Norte identificou possíveis desvios de função, conforme Ordens de Serviço, em anexo, explicadas abaixo: 1. OS N° 70, de 24 de…