O DIRETOR PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, ouvida a DIRETORIA COLEGIADA e a Comissão Organizadora do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários,…
Documentos
Resolução SindPFA nº 8/2016
O DIRETOR PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, ouvida a DIRETORIA COLEGIADA e a Comissão Organizadora do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários,…
Resolução SindPFA nº 7/2016
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Resolução SindPFA nº 6/2016
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Resolução SindPFA nº 5/2016
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Procedimentos para o caso de iminência de invasão do Incra
A Portaria Interministerial nº 325, de 29 de abril de 1998 (anexo), traz em seus termos que no caso da iminência de uma invasão, os servidores devem se retirar imediatamente do trabalho e…
Resolução SindPFA nº 3/2016
Revogada pela Resolução SindPFA nº 3/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 4/2016
Revogada pela Resolução SindPFA nº 6/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 2/2016
Revogada pela Resolução SindPFA nº 7/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 1/2016
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Exercício de outra atividade remunerada pelo PFA
Trata-se solicitação deste Sindicato para que sua Assessoria Jurídica apresente estudo acerca das vedações aos servidores Peritos Federais Agrários quanto a exercício de atividade remunerada na…