Análise jurídica, anexa, sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017 (Complementar), que regulamenta o artigo 41, § 1º, III, da Constituição Federal1, dispõe sobre a…
Documentos
Regulamentação da jornada de trabalho e possibilidade de turno estendido
A Diretoria do SindPFA consultou a Assessoria Jurídica sobre a legalidade e regulamentação em outros órgãos da Administração Pública da utilização do teletrabalho, pagamento das horas…
Enquadramento no Funpresp por nomeação tardia
A consulta do SindPFA atendeu a solicitação de PFAs que ingressaram no ano de 2013, resultado de demora na nomeação causada por entraves jurídicos no processo do Concurso. O parecer jurídico, no…
Resolução SindPFA nº 6/2017
O DIRETOR PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, ouvida a DIRETORIA COLEGIADA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais…
Resolução SindPFA nº 5/2017
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Resolução SindPFA nº 4/2017
A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; Considerando o…
Resolução SindPFA nº 3/2017
Revogada pela Resolução SindPFA nº 5/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 2/2017
Revogada pela Resolução SindPFA nº 8/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 1/2017
Revogada pela Resolução SindPFA nº 6/2018 , de 29 de junho de 2018 A DIRETORIA COLEGIADA do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das…
Resolução SindPFA nº 12/2016
O DIRETOR PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, ouvida a DIRETORIA COLEGIADA e a Comissão Organizadora do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários,…
Resolução SindPFA nº 11/2016
A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS, designada pela Resolução nº 7/2016/DC – SindPFA, de 10/8/2016, no uso de sua competência e com amparo no artigo 46…
Resolução SindPFA nº 10/2016
O DIRETOR PRESIDENTE do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA, nos atos de sua competência e no uso das atribuições estatutárias e demais dispositivos legais; CONSIDERANDO o…