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Notícias

Fornecimento de EPIs

Consulta do SindPFA sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pela Administração Pública, bem como a possibilidade de ajuizamento de ação judicial obrigando-a a…

Averbação de tempo de aluno aprendiz

A consulta realizada pelo SindPFA buscou saber o entendimento do judiciário brasileiro sobre a averbação de tempo de aluno aprendiz em escolas técnicas federais para cômputo da aposentadoria e…