Pareceres sobre a legalidade da possível postergação do reajuste dos servidores integrantes da carreira de Perito Federal Agrário, promovido pela Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016,…
Notícias
PLS 116/2017: perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor
Análise jurídica, anexa, sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017 (Complementar), que regulamenta o artigo 41, § 1º, III, da Constituição Federal1, dispõe sobre a…
Carreiras de Estado ratificam mobilização contra as medidas anunciadas pelo Governo
Nota pública denuncia que mais uma vez a culpa da crise recai sobre servidores públicos
Adiamento dos Reajustes: Carreiras de Estado preparam mobilização nacional
Denúncias a organismos internacionais e ações judiciais também serão adotadas pelo Fórum