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TRF1 julga improcedente ação rescisória impetrada pelo Incra contra a implantação de 100 pontos de GDAPA para aposentados e pensionistas listados no mandado de segurança nº 2004.34.00.047090-0.

Evento discutiu assuntos relacionados com a governança de terras e o desenvolvimento econômico com foco nas perspectivas para a regularização fundiária no Brasil

Evento abordou o pacote de reformas apresentados pelo Governo

SindPFA intermediará ação sobre correção da progressão funcional aos sindicalizados interessados

Evento acontecerá em sessão solene do Confea

Presidente do órgão julgador pediu vistas; o julgamento pode continuar em 15 dias

Em parceria com a UJaén, o Sindicato concede benefícios aos interessados e incentiva formação em temas estratégicos; especializações formam um Programa de Mestrado; veja Edital

A maior preocupação do Fórum é com os efeitos mais imediatos que essa PEC deve gerar, como no caso das alíquotas progressivas, que podem consistir num prejuízo já a partir de março de 2020

Com o objetivo de aprofundar temas específicos sobre a pasta, o Diretor reuniu-se com o Sindicato

DD deve absorver atribuições da Diretoria de Obtenção, que tende à extinção

Decreto com a estrutura regimental do Incra está pronto, mas discussões continuam

Duas, das três propostas apresentadas pelo governo, autorizam a redução de 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A decisão será do chefe de cada Poder. Para o Fonacate, a medida abre precedente para perseguição política de órgãos e carreiras.