Nota

Nota aos Aposentados e Pensionistas Estipula prazo para envio urgente de documentações Prezados aposentados e pensionistas, Àqueles listados no Mandado de Segurança nº 2004.34.00.47090-0, que manifestaram interesse em participar da Ação Ordinária a ser promovida pelo SindPFA, cujo objeto é reaver as diferenças do pagamento da GDAPA, referente ao período de 2002 a 2004 ,Continue reading “Nota aos Aposentados e Pensionistas”

Nota sobre a ocupação do MST na SR-29 (Médio São Francisco) Manifestação violenta expõe mazelas do Incra que se refletem na relação com os servidores Nos últimos dias 26 e 27 de novembro a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Médio São Francisco (SR-29) sofreu mais um episódio em suaContinue reading “Nota sobre a ocupação do MST na SR-29 (Médio São Francisco)”

Nota: A questão agrária na reforma administrativa do governo federal MDA e Incra mais uma vez no bojo das mudanças Fala-se muito recentemente sobre a reforma administrativa do governo federal, da possível extinção e fusão de ministérios. São inúmeras as análises e os prognósticos que aparecem todos os dias nos meios de comunicação e nosContinue reading “Nota: A questão agrária na reforma administrativa do governo federal”

Nota sobre a proposta de Instrução Normativa que altera a IN nº 81/2014 Reunião ocorrida nesta segunda-feira tenta legitimar a norma sem a efetiva participação da categoria LAMENTÁVEL o novo lance na condução do processo de alteração dos normativos da área de Obtenção de Terras do Incra. O SindPFA foi convidado pela Presidência do Incra,Continue reading “Nota sobre a proposta de Instrução Normativa que altera a IN nº 81/2014”

Nota sobre a edição da Portaria MDA nº 243/2015 MDA intervém mais uma vez no processo de obtenção de terras Na sua posse, a Presidente do Incra anunciou a constituição de um Grupo de Trabalho para a revisão da Instrução Normativa nº 81/Incra, que trata do fluxo de obtenção de terras. Essa medida já causaraContinue reading “Nota sobre a edição da Portaria MDA nº 243/2015”

NOTA: Carreiras de Estado se posicionam contra a correção salarial de 21,3% Entidades ligadas ao Fonacate discutiram o assunto em reunião Na terça-feira, dia 30 de junho, o SindPFA participou de uma reunião extraordinária com os representantes de carreiras de Estado na sede do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontroContinue reading “NOTA: Carreiras de Estado se posicionam contra a correção salarial de 21,3%”

Nota aos Aposentados e Pensionistas sobre o processo 2004.34.00.047090-0 Expectativa é que a próxima etapa seja a decisão final da juíza Na última Nota do SindPFA sobre o processo 2004.34.00.047090-0, em janeiro, falamos que a questão da implantação da pontuação na folha de pagamento foi levada a um Agravo de Instrumento (Processo nº 0028767-92.2014.4.01.0000), devidoContinue reading “Nota aos Aposentados e Pensionistas sobre o processo 2004.34.00.047090-0”

Nota aos PFAs do DF sobre cobrança de Contribuição Sindical em favor do SENGE-DF Entidade que não representa os PFAs conseguiu no judiciário desconto de contribuição compulsória em folha dos engenheiros do DF O Incra recebeu do Ministério do Planejamento ordem para descontar dos servidores da carreira o valor correspondente à Contribuição Sindical compulsória emContinue reading “Nota aos PFAs do DF sobre cobrança de Contribuição Sindical em favor do SENGE-DF”

Nota: o que esperar do novo gestor do Incra Órgão precisa de um perfil qualificado para enfrentar os desafios que se impõe O ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias tem afirmado que o direito de propriedade deve estar adequado ao direito à vida, à dignidade humana, ao princípio do bem comum, da justiça social eContinue reading “Nota: o que esperar do novo gestor do Incra”

Nota aos Aposentados e Pensionistas abarcados no Mandado de Segurança de equiparação da GDAPA Entenda os andamentos recentes do processo, que deve ter novas decisões com o retorno do recesso forense Embora parecesse praticamente vencido e concluído há um ano, ainda continua em juízo o Mandado de Segurança que questionou o pagamento a menor daContinue reading “Nota aos Aposentados e Pensionistas abarcados no Mandado de Segurança de equiparação da GDAPA”