Artigo

Nasce uma esperança?

O Caos Fundiário e a Extinção do INCRA

O trabalho de georreferenciamento surgiu como uma técnica que aprimora a descrição e localização específica das áreas rurais, e com isso observou-se que, desta forma, ampliaria o controle fundiário, dando maior segurança jurídica e melhorando o cadastro dos imóveis rurais. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra é atualmente o gestor doContinue reading “17 anos da Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001”

A organização geopolítica de uma determinada sociedade está fortemente ligada a Governança Fundiária. A ocupação de seus espaços e a utilização racional de seus recursos fundiários reflete na formatação em diferentes escalas de território. A desgovernança fundiária baliza as desavenças em torno das funções socioeconômicas inerentes ao solo, cuja busca de interesses é focado naContinue reading “Governança Fundiária: uma visão holística no âmbito da Carreira de Perito Federal Agrário”

I – Débil Governanças de Terras no Brasil e o Consequente Problema Fundiário Brasileiro Podemos afirmar que o imenso problema fundiário brasileiro decorre da débil governança de terras, que apesar dos históricos problemas no processo de ocupação do território, se já tivéssemos implementada uma responsável governança, esse problema teria sido reduzido, quiçá até extinto. IncialmenteContinue reading “Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/2017”

A problemática da regularização fundiária rural e urbana é uma das questões mais importantes para entender a dinâmica da sociedade brasileira. Construiu-se historicamente uma estrutura em que a grande propriedade foi um dos principais meios de organização política, social e econômica do país. Diferente dos EUA e da Austrália onde se utilizou o Homestead ActContinue reading “Lei 13.465/2017 e o limbo jurídico iminente”

Resumo comentado e avaliação crítica sobre o tema ministrado, abordando o papel dos Peritos Federais Agrários na política de regularização fundiária no país.

As projeções mais recentes de crescimento demográfico, segundo prognóstico da Organização das Nações Unidas, apontam que no ano de 2047 a população nacional atingirá o pico de crescimento, aproximadamente 233 milhões de pessoas. Frente a esta realidade, a região semiárida brasileira, atualmente a mais populosa do planeta, já conta com 10% (23,5 milhões) do queContinue reading “Energias Renováveis e a reconcentração dos Latifúndios no semiárido”

Carreira do PFA está relacionada à conjuntura política da luta pela terra no Brasil

Carreira vem se destacando continuamente para promoção da Governança Agrária