Não há mais espaço no Brasil para a reforma agrária, disse ontem o sociólogo Zander Navarro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
De acordo com Navarro, a agricultura atual tem novas características, como a dependência de grandes investimentos em tecnologia, o que não é encontrado nos assentamentos de famílias rurais.
– O tempo histórico da reforma agrária acabou, não tem mais nenhuma justificativa. Os recursos seriam aplicados de maneira mais eficiente se extinguíssemos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o programa de distribuição de terra e utilizássemos os recursos de outra forma para as famílias mais pobres – disse.
Em resposta a questionamentos de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lasier Martins (PDT-RS) e Wellington Fagundes (PR-MT), Navarro opinou que o Incra poderia ser transformado em um instituto de terras dedicado à titulação e regularização fundiária.
Falta de dados
Sobre a exploração agrícola dos assentamentos, ele informou que já foram destinados 88 milhões de hectares para a reforma agrária, mas disse não haver dados sobre a produção realizada nessa área. Frente a essa falta de informação, os senadores aprovaram um requerimento solicitando ao governo federal que envie à comissão os dados sobre a produção agrícola nos assentamentos rurais. Para Navarro, a ampliação da produção agropecuária brasileira está diretamente ligada a investimentos em tecnologia.
O novo padrão produtivo, segundo Navarro, revela uma “inédita e crescente monetarização das regiões rurais”, onde investimentos financeiros têm importância maior do que a terra e a mão de obra entre os fatores de produção. Praticamente 70% do crescimento da produção agropecuária se deve à tecnologia, não se deve mais ao trabalho e muito menos à terra – afirmou o sociólogo. A concentração de renda foi outro aspecto destacado pelo pesquisador.
Hoje, 0,62% dos estabelecimentos rurais respondem pela metade da renda bruta da agropecuária, e 0,5% do total dos contratos de crédito ficam com um terço do valor investido – explicou. A presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS), questionou o convidado quanto ao papel do associativismo e do cooperativismo como caminho para a inserção produtiva de pequenos e médios agricultores no mercado. É a única saída para milhões de famílias rurais de tamanho médio e pequeno. Não há outra – opinou Navarro.
Tributação
Também durante o debate, Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou preocupação com a possibilidade de tributação das exportações do agronegócio. Segundo o senador, a hipótese tem sido apontada como forma de reduzir o deficit do regime diferenciado do trabalhador rural na Previdência Social.
Para Navarro, uma possível tributação dos produtos agropecuários exportados penalizaria ainda mais o setor, que já enfrenta a queda de preços no mercado mundial.
Fonte: Agência Senado, Site GEO Direito